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A Itália é um destino procurado para casamentos. Para um casamento civil válido na Itália, a documentação começa no país de origem do casal.
O estrangeiro que deseja casar na Itália deve apresentar ao oficial do registro civil italiano uma declaração da autoridade competente do seu país de que, segundo as leis a que está sujeito, nada impede o casamento (nulla osta). Alguns impedimentos italianos também se aplicam, como um casamento já existente ou parentesco próximo (art. 116 c.c.).
Estrangeiros com domicílio ou residência na Itália devem também fazer os proclamas. Documentos estrangeiros em geral exigem legalização ou apostila e tradução oficial para o italiano.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Arts. 85-89 e 116 do Código Civil italiano.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.