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Cidadania italiana por residência: os anos exigidos e o limite de 36 meses - Panato Law Firm — Verona

Para estrangeiros que construíram a vida na Itália sem ascendência italiana nem casamento, a cidadania por residência é o caminho principal. Os anos devem ser contados com cuidado.

A cidadania pode ser concedida por decreto ao estrangeiro que reside legalmente na Itália há pelo menos dez anos, ao cidadão de um Estado da UE após quatro anos, ao apátrida após cinco, e ao maior adotado por cidadão italiano após cinco anos de residência posteriores à adoção (art. 9 da Lei 91/1992). Residência legal significa residência registrada com permissão de permanência válida.

A lei exige também conhecimento do italiano ao menos no nível B1 (art. 9.1), e na prática as autoridades verificam se o requerente tem renda adequada. O procedimento deve ser concluído em vinte e quatro meses do pedido, prorrogáveis até trinta e seis meses (art. 9-ter da Lei 91/1992).

Em resumo

  • Cidadãos de fora da UE: dez anos de residência legal.
  • Cidadãos da UE: quatro anos.
  • Exigem-se também renda e italiano B1.
  • Decisão em 24 meses, prorrogáveis a 36.

O que fazer

  1. Verifique o histórico da residência registrada ano a ano.
  2. Reúna comprovantes de renda dos últimos anos e o certificado B1.
  3. Guarde o protocolo do pedido e anote o prazo de 24 meses.

Base legal: Arts. 9, 9.1 e 9-ter da Lei 91/1992.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.