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Comprar terra agrícola ou propriedade rural na Itália: a preferência dos agricultores - Panato Law Firm — Verona

Compradores estrangeiros de vinhedos, olivais e propriedades rurais muitas vezes descobrem uma regra que pode desfazer a compra: a preferência agrária.

Na venda de terra arrendada a um cultivador direto, o arrendatário que a cultiva há ao menos dois anos tem direito de preferência em igualdade de condições. O direito se estende também aos cultivadores diretos e empresários agrícolas profissionais proprietários de terrenos confinantes, desde que não haja arrendatário instalado na terra à venda (art. 8 da Lei 590/1965; art. 7 da Lei 817/1971).

O proprietário deve notificar a proposta de venda por carta registrada, juntando o contrato preliminar com comprador, preço e condições; o agricultor tem trinta dias para exercer o direito. Sem notificação, ou com preço declarado maior, o titular pode resgatar a terra do comprador em um ano do registro da venda.

Em resumo

  • Arrendatário: após dois anos de cultivo.
  • Vizinhos cultivadores diretos e agricultores profissionais, em alguns casos.
  • Notificação com o preliminar; 30 dias para exercer.
  • Sem notificação: resgate em um ano.

O que fazer

  1. Verifique quem cultiva a terra e quem é dono dos lotes vizinhos.
  2. Exija que o vendedor faça as notificações antes da escritura.
  3. Guarde com a escritura as provas das notificações e renúncias.

Base legal: Art. 8 da Lei 590/1965; art. 7 da Lei 817/1971.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.