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O divórcio italiano ainda exige, em regra, uma separação prévia. O tempo de espera depende de como a separação ocorreu.
O divórcio pode ser pedido quando a separação durar ininterruptamente pelo menos doze meses a partir da audiência no processo de separação judicial, ou seis meses no caso de separação consensual, inclusive quando o processo litigioso se tornou consensual (art. 3 da Lei 898/1970).
Para separações acordadas por negociação assistida por advogados ou perante o oficial do registro civil, o prazo corre da data certificada no acordo. Quando a lei permite pedir juntos separação e divórcio, o divórcio prossegue após decorridos os prazos.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Art. 3 da Lei 898/1970.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.