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Conteúdo desenvolvido com auxílio de ferramentas de IA e revisado pelo autor.
Varejistas e investidores estrangeiros se surpreendem com o tempo pelo qual uma locação comercial italiana vincula o locador.
As locações de imóveis para atividades industriais, comerciais, artesanais ou profissionais não podem durar menos de seis anos; para hotéis o mínimo é de nove anos (art. 27 da Lei 392/1978).
No primeiro vencimento a locação se renova automaticamente pelo mesmo período, salvo recusa do locador por um dos motivos específicos previstos em lei, com aviso prévio. O inquilino pode sair antes por graves motivos, com seis meses de aviso.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Arts. 27, 28, 29 e 34 da Lei 392/1978.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.