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Conteúdo desenvolvido com auxílio de ferramentas de IA e revisado pelo autor.
Energia, matérias-primas e tarifas podem mudar da noite para o dia a economia de um contrato de fornecimento. A lei italiana tem um remédio específico, com limites.
Nos contratos de execução continuada, periódica ou diferida, se a prestação de uma parte se tornar excessivamente onerosa por eventos extraordinários e imprevisíveis, essa parte pode pedir a resolução (art. 1467 c.c.).
A resolução não pode ser pedida se o ônus extra estiver dentro do risco normal do contrato. A outra parte pode evitá-la oferecendo modificar as condições de forma equitativa.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Arts. 1467 e 1468 do Código Civil italiano.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.