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Conteúdo desenvolvido com auxílio de ferramentas de IA e revisado pelo autor.
Marcas que entram no mercado italiano podem proteger o seu nome com marca italiana, europeia ou internacional. O depósito italiano muitas vezes é esquecido.
O registro de uma marca italiana dura dez anos a partir da data de depósito, salvo renúncia do titular (art. 15 do Decreto Legislativo 30/2005, Código da Propriedade Industrial). Pode ser renovado por novos períodos de dez anos.
O depósito é feito no Escritório Italiano de Patentes e Marcas. A marca da UE cobre todos os Estados-Membros com um registro, enquanto a italiana pode servir a estratégias locais ou como base para extensão internacional.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Arts. 15 e 16 do Decreto Legislativo 30/2005.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.