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Conteúdo desenvolvido com auxílio de ferramentas de IA e revisado pelo autor.
Fornecedores estrangeiros que entregam a prazo a clientes italianos costumam confiar numa cláusula de reserva de domínio. A sua força depende da forma.
Na venda a prestações com reserva de domínio, o comprador só adquire a propriedade com o pagamento da última prestação, mas assume os riscos desde a entrega (art. 1523 c.c.).
Contra os credores do comprador, a reserva só vale se constar de documento escrito com data certa anterior à penhora (art. 1524 c.c.). Para máquinas acima de certo valor aplicam-se regras de publicidade adicionais.
Em resumo
O que fazer
Base legal: Arts. 1523 e 1524 do Código Civil italiano.
Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.
Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.