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Uma SRL italiana que perdeu mais de um terço do capital - Panato Law Firm — Verona

Startups e subsidiárias de grupos estrangeiros muitas vezes registram perdas iniciais. A lei italiana fixa deveres precisos quando as perdas corroem o capital social.

Quando o capital diminuiu mais de um terço por perdas, os administradores devem convocar a assembleia dos sócios sem demora, apresentando um relatório sobre a situação patrimonial com as eventuais observações do órgão de controle; o relatório fica na sede ao menos oito dias antes da assembleia, salvo previsão diversa do contrato social (art. 2482-bis c.c.).

Se no exercício seguinte a perda não ficar abaixo de um terço, a assembleia que aprova o balanço deve reduzir o capital na proporção das perdas; do contrário, os administradores devem pedir ao tribunal que determine a redução.

Em resumo

  • Gatilho: perdas acima de um terço do capital.
  • Assembleia convocada sem demora, com relatório.
  • Um exercício para trazer as perdas abaixo de um terço.
  • Do contrário: redução do capital, se preciso por ordem judicial.

O que fazer

  1. Acompanhe o patrimônio líquido em balancetes.
  2. Prepare o relatório e convoque logo a assembleia.
  3. Discuta com os sócios aportes ou cobertura das perdas.

Base legal: Art. 2482-bis do Código Civil italiano.

Esta nota tem caráter informativo geral e não substitui uma análise do caso concreto.

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Autor: Avv. Marco Panato


Avv. Marco Panato -

Avv. Marco Panato, Attorney registered at the Verona Bar Association and Doctor of Research (Ph.D.) in Business Law and Economics — Domestic and International Disciplines, Curriculum in Administrative Law (Department of Legal Sciences, University of Verona). Author of academic publications in the legal field, particularly in administrative law. He also delivers lectures and advanced professional training.